Questões de Concurso Público IF-RO 2019 para Técnico de Laboratório - Química

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Q1115192 Legislação Federal
Com base na Lei nº 9.394, de 20/12/1996, Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita:
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Q1115194 Legislação Federal
Art. 14 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, Diretrizes e Bases da Educação Nacional, indica que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de a cordocom as suas peculiaridades conforme princípios determinados.
São princípios obrigatórios, a
participação:

I.
dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II. de entidades particulares, ONGS, fundações e
empresas na fiscalização do plano financeiro.
III. das comunidades escolar e local em conselhos
escolares ou equivalentes.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q1115195 Legislação Federal
A Lei n º 11 .091 , de 12 / 1 / 2005 , que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências, conceitua Plano de Carreira como o conjunto de princípios, diretrizes e normas que:
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Q1115196 Legislação Federal
Lei nº 11.892, de 29/12/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação,Ciência e Tecnologia, e dá outras providências, indica que os Institutos Federais têm por finalidades e características, dentre outras:

I.
promover a horizontalização da educação básica, dividindo-a em educação profissional,educação técnica e educação superior.
II. realizar e estimular a pesquisa aplicada, a
produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico.
III. desenvolver programas de extensão e de
divulgação científica e tecnológica.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q1115197 Legislação Federal
Segundo a Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015: Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, a Reitoria é o órgão da administração central que responde por todos os assuntos relacionados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, sendo formada pela seguinte estrutura administrativa, em seus Órgãos Colegiados:
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Respostas
1: C
2: C
3: B
4: E
5: D