Os sistemas de ensino devem organizar as condições
de acesso aos espaços, aos recursos pedagógicos e
à comunicação que favoreçam a promoção da
aprendizagem e a valorização das diferenças, de
forma a atender as necessidades educacionais de
todos os estudantes. A acessibilidade deve ser
assegurada mediante a eliminação de barreiras
arquitetônicas, urbanísticas, na edificação – incluindo
instalações, equipamentos e mobiliários – e nos
transportes escolares, bem como as barreiras nas
(os):