Questões de Concurso Público Prefeitura de Aracruz - ES 2019 para Terapeuta Ocupacional

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Q1124173 Legislação Federal
A respeito do patrimônio cultural brasileiro, a Constituição Federal dispõe que cabem à Administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem. A lei a que se referiu a Constituição é a:
Alternativas
Q1124235 Legislação Municipal
Considere as disposições do Estatuto dos Servidores Municipais de Aracruz/ES. Suponha que um servidor municipal tenha deixado de observar seu dever de ser assíduo e pontual no serviço. Nesse caso, será instaurado o procedimento disciplinar competente para apurar a conduta e, sendo o servidor primário, poderá ser punido com penalidade disciplinar de:
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Q1124288 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal ao dispor sobre “Educação”, o ensino será ministrado com base no princípio do (a):
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Q1124354 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais de Aracruz/ES, são deveres do servidor:

I. exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo;

II. ser leal às instituições a que servir;

III. zelar pela economia do material e pela conservação do patrimônio público;

IV. manter conduta compatível com a moralidade administrativa.

Dos itens acima, estão corretos:

Alternativas
Respostas
11: E
12: D
13: A
14: D
15: E