Questões de Concurso Público Prefeitura de Vila Velha - ES 2020 para Professor - Coordenador

O currículo escolar requer uma organização do tempos/espaços em que a escola vai desenvolver os diferentes conhecimentos e valores que, durante a construção do seu Projeto Político Pedagógico – PPP, forem considerados necessários para a formação de seus alunos. Isso é possível porque, com base no princípio da autonomia, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN (Lei n° 9394/1996) estabeleceu como incumbência da escola e de seus professores (Art. 12 e 13) a construção do PPP. É na construção do PPP que a comunidade escolar deve estudar e debater, para poder estabelecer suas concepções de homem, de mundo, de sociedade, de conhecimento, de currículo, de avaliação e tantas outras, com o objetivo de criar referências e diretrizes próprias para as práticas que pretende implantar. Dentre as formas de organização curricular, as mais frequentes nas escolas brasileiras são denominadas de:

De acordo com o Decreto nº 258, de 29 de dezembro de 2014, que estabelece critérios para implantação, organização e funcionamento do Projeto de Educação em Tempo Integral e normatiza medidas a serem adotadas pelas Unidades de Ensino, em seu Artigo 6º, dispõe que as atividades a serem desenvolvidas no Projeto serão organizadas a partir:

Notícias sobre atos violentos e de intolerância chegam o tempo todo e, infelizmente, muitas delas vêm de dentro das escolas. A educação tem um papel importante como ponto de partida da evolução e revolução da sociedade, mas, muitas vezes, é palco de discussões ou ainda agressões em casos mais graves.

A finalidade da mediação de conflitos escolares é a construção de uma atmosfera de cooperação, em que os alunos tornem-se efetivamente parte de uma comunidade e contribuam para que o ambiente seja amigo, acolhedor e democrático.

O trabalho que se propõe às escolas não deve se resumir apenas à própria resolução de conflitos.

É imprescindível criar:

O projeto político-pedagógico é um documento que define diretrizes, metas e métodos para que a instituição de ensino atinja os objetivos a que se propõe.

O documento deve trazer, em detalhes, todos os objetivos, diretrizes e ações que serão valorizados durante o processo educativo, fim último da escola. Nesse sentido, o PPP precisa expressar claramente a síntese das exigências sociais e legais da instituição e os indicadores e expectativas de toda a comunidade escolar.

O PPP funciona como um guia para as ações a serem desenvolvidas na escola. Fundamentalmente, devem constar, com clareza, os valores da instituição, sua situação presente e os caminhos que serão tomados para superar o que ainda não estiver bom.

Nesse documento, deverá ficar assegurada a: 

Antes, nós tínhamos a escola regular e a escola especial, separadamente. A educação inclusiva aparece para acabar com essa separação. Ela é a educação especial dentro da escola regular com o objetivo de permitir a convivência e a integração social dos alunos com deficiência, favorecendo a diversidade. A educação inclusiva não é a mesma coisa que a educação especial. A educação especial é uma modalidade de ensino que tem a função de promover o desenvolvimento das habilidades das pessoas com deficiência, e que abrange todos os níveis do sistema de ensino, desde a educação infantil até a formação superior. Ela é responsável pelo atendimento especializado ao aluno e seu público-alvo são os alunos com algum tipo de deficiência (auditiva, visual, intelectual, física ou múltipla), com distúrbios de aprendizagem ou com altas habilidades (superdotados). A educação inclusiva é uma modalidade de ensino na qual o processo educativo deve ser considerado como um processo social, em que:

O Conselho Escolar se constitui como órgão colegiado, com representatividade de todos os segmentos da comunidade escolar, que tem por objetivo fortalecer e ampliar a participação da comunidade, família, alunos, professores e funcionários para o bom funcionamento da escola.

Cabe aos conselheiros, contribuir tanto para a organização e aplicação de recursos, como também para:

Mikhail Bakhtin dedicou a vida à definição de noções, conceitos e categorias de análise da linguagem com base em discursos cotidianos, artísticos, filosóficos, científicos e institucionais. Um dos aspectos mais inovadores da produção de Bakhtin foi enxergar a linguagem como um constante processo de interação mediado pelo diálogo - e não apenas como um sistema autônomo.

"A língua materna, seu vocabulário e sua estrutura gramatical, não conhecemos por meio de dicionários ou manuais de gramática, mas graças aos enunciados concretos que ouvimos e reproduzimos na comunicação efetiva com as pessoas que nos rodeiam", escreveu o filósofo.
Segundo essa concepção, a Língua só existe em função do uso que locutores e interlocutores fazem dela em situações de comunicação. O ensinar, o aprender e o empregar a linguagem passam necessariamente pelo sujeito, o agente das relações sociais e o responsável pela composição e pelo estilo dos discursos. Esse sujeito se vale do conhecimento de enunciados anteriores para formular suas falas e redigir seus textos. Além disso, para o autor, um enunciado é sempre modulado pelo falante:

Os estudos sobre currículo nasceram nos Estados Unidos, onde se desenvolveram duas tendências iniciais. Uma mais conservadora, que buscava igualar o sistema educacional ao sistema industrial. E outra, que se preocupava com a construção da democracia liberal e considerava relevante a experiência das crianças e jovens, revelando uma postura mais progressista. Na década de 1960 ocorreram grandes agitações e transformações. Nesse contexto começam as críticas àquelas concepções mais tradicionais e técnicas do currículo, e as teorias críticas do currículo efetuaram uma completa inversão nos fundamentos das teorias tradicionais. Entre os estudos pioneiros está a obra de Althusser. Sua teoria diz que “a escola contribui para a reprodução da sociedade capitalista ao transmitir, através das matérias escolares, as crenças que nos fazem vê-la como boa e desejável”. Já a escola capitalista, “enfatiza a aprendizagem, através da vivência das relações sociais da escola, das atitudes necessárias para se qualificar um bom trabalhador capitalista”. Dentre as críticas aos tipos de currículo vigentes, Bourdieu e Passeron afirmavam que o currículo estava baseado:

No Brasil, assim como em outros países de colonização luso-espanhola, a "modelagem" da rotina escolar foi, inicialmente, uma construção jesuítica pensada sob a influência das escolas medievais. Elas foram traduzidas nas escolas por via de métodos formais que determinavam uma rígida organização de classes, horários, disciplinas, movimentos e atitudes. Tempos e espaços escolares são entendidos pelos religiosos como racionalidades instrumentais. São colocados a serviço de uma "ordem" que deveria ser estabelecida e, assim, controlada.
Sem dúvida, a educação contemporânea, em muitos aspectos, se tornou mais complexa, porém a escola não deixou de se submeter às exigências de uma racionalidade marcada pela técnica, pela funcionalidade, pela objetividade e pela hierarquia. A partir da segunda metade do século XX, vários pesquisadores têm denunciado essa lógica que concebe tempo e espaço como categorias que são objetivadas e controladas a critério dos interesses de classes, com as evidentes ampliação e disseminação da literatura, produzida, sobretudo, no âmbito:

“Muito se tem falado atualmente na necessidade de uma educação voltada para a diversidade. Todavia, muitas vezes têm-se a noção equivocada de que tal educação relaciona-se apenas aos alunos com necessidades especiais. (...) A educação para todos, sem qualquer tipo de discriminação é, antes de tudo, um direito. A própria Constituição Federal (1988) garante a igualdade de condições de acesso e permanência na escola (art. 206, inc. I).”

(Maria José de Moura Alves)

Mas não basta garantir o acesso e a permanência, é necessário que se garanta:

“A adolescência começa a ser construída na infância. Uma criança feliz tende a se transformar em um adolescente saudável. Ou seja, quando a criança encontra um espaço familiar e comunitário afetivamente seguro e comprometido com a garantia de seus direitos, independentemente das dificuldades econômicas e das possíveis vulnerabilidades que possam permear o meio social imediato, temos grande probabilidade de promover adolescências saudáveis.

Na maioria das vezes, o ambiente mais próximo da criança/adolescente é aquele no qual, por várias razões, suas necessidades específicas de ser em desenvolvimento, são, muitas vezes, ignoradas.

Em alguns casos, mesmo com uma estrutura afetiva sólida, a família não encontra suporte de uma rede social segura, nem conta com a assistência adequada para cumprir sua função de promoção de desenvolvimento dos filhos.

Decorre daí o consenso de que a passagem da infância para a adolescência, nas sociedades urbanas contemporâneas, conduz o adolescente a grandes mudanças comportamentais, relacionais e de valores.”

(aberta.senad.gov.br)

As transformações dessa fase da vida fazem com que os adolescentes, muitas vezes, sejam vistos como um grupo estranho ou incompreensível, quando observados sob a perspectiva dos adultos. Isso contribui para os conflitos entre as gerações, e para:

Conflitos, em si, são neutros; suas manifestações construtivas ou destrutivas dependem da forma como lidamos com eles.

Aprender a lidar com os conflitos como seres humanos autônomos, capazes de dialogar e encontrar estratégias que satisfaçam suas necessidades sem negligenciar as dos outros é uma parte importante do crescimento das crianças e dos jovens. Para tanto, os adultos da escola também precisam aprender a passar pelo mesmo processo.

As escolas voltadas para o compromisso com o desenvolvimento da cidadania, precisam compreender que a aprendizagem de conviver com o conflito deve:

“O ato de violência se caracteriza pela imposição da força de um ser mais forte sobre outro ser mais fraco. A força pode ser física – a mais evidente – mas também psicológica, econômica, política, assumindo um sem número de disfarces, como sedução, coação, indução e omissão. Esses atos podem ser praticados não apenas por indivíduos, mas também por grupos, instituições, governos.”

(Ceccon e Eisenstein, 2000).

“A violência é um termo muito complexo, mas sempre que falamos nela estamos falando de relações desiguais, em que um tenta dominar, agredir física ou emocionalmente ou, ainda, se omite de seu papel em relação ao outro.”

(Njaine e Minayo, 2003)

A partir dos trechos acima, podemos afirmar que a violência acontece quando não há mais diálogo entre as diferenças, e sim o monólogo de quem impõe a sua necessidade, o seu desejo, a sua aspiração, a sua crença sobre o outro.

No conflito, há equilíbrio instável entre os poderes de quem dialoga. Na violência:

O homem age no mundo em decorrência das consequências positivas ou negativas de seu comportamento e, diante disso, não se pode pensar o ser humano simplesmente submetido ao ambiente de forma passiva, pois os mesmos não estão apenas "atentos" ao mundo, mas respondem de forma idiossincrática àquilo que já experenciaram objetiva ou subjetivamente ao longo de sua história. Isso implica afirmar que o ser humano é produto do processo de aprendizagem vivido ao longo de sua vida.

Esse conceito de desenvolvimento humano está de acordo com a teoria:

Jean Piaget desenvolveu estudos psicogenéticos com o objetivo de compreender como o ser humano conhece o mundo e descobrir quais seriam os mecanismos cognitivos utilizados pelo homem para conhecer este mundo.

A teoria piagetiana preocupa-se em compreender a gênese e a evolução do conhecimento humano e, diante desse objetivo, procura identificar quais são os mecanismos utilizados pela criança para conhecer o mundo. Piaget afirma que há uma diferença qualitativa entre a lógica infantil e a lógica do adulto, pois os processos de construção da cognição humana se tornam complexos com o passar do tempo.

De suas pesquisas, Piaget elabora algumas categorias para compreender o processo de desenvolvimento humano, sendo uma categoria fundamental:

O homem não é visto como um mero objeto que precisa adaptar-se às condições da sociedade, mas sim reconhecido a partir de sua atividade, nas relações que estabelece com os bens materiais e simbólicos de que se apropria, desenvolvendo e satisfazendo suas necessidades, assumindo assim a posição de sujeito do seu processo de aprendizagem.

Pode-se afirmar que o homem é, portanto, produto e produtor de sua história e da história da sociedade; o homem aprende a ser homem, pois "[...] o que a natureza lhe oferece quando nasce não lhe é suficiente para que possa viver em sociedade" (Leontiev).

Para que o homem tenha condições de se humanizar, precisam ser criadas condições concretas de apropriação dos bens materiais e simbólicos produzidos pela humanidade.

Essa é a ideia preponderante na:

“Wallon tem na motricidade um eixo fundamental de compreensão do desenvolvimento humano. Há um significado psicológico do movimento humano. A motricidade humana se inicia junto ao meio social, antes de se dirigir ao meio físico, o contato com o meio físico nunca é direto, é sempre intermediado pelo social, tanto em sua dimensão interpessoal quanto cultural.” (Dantas, H. in: "Do ato motor ao ato mental: a gênese da inteligência segundo Wallon")

Para a Teoria Walloniana, questões como antagonismo e descontinuidade entre ato motor e ato mental, e modificação do meio social antes do meio físico, são elementos fundamentais. Wallon construiu sua teoria por meio de experimentações, análises comparativas entre o normal e o patológico, entre adultos e crianças e, também, pela análise de informações oriundas de diversas áreas do conhecimento como a antropologia, paleontologia, biologia e medicina.

É válido ressaltar que, na Teoria Walloniana, comparar significa não somente verificar e analisar igualdades, mas também diferenças.

Para o autor, "motor" é sinônimo de:

Aprender a ser cidadão e a ser cidadã é, entre outras coisas, aprender a agir com respeito, solidariedade, responsabilidade, justiça, não-violência; aprender a usar o diálogo nas mais diferentes situações e comprometer-se com o que acontece na vida coletiva da comunidade e do País.

Esses valores e essas atitudes precisam ser aprendidos e desenvolvidos pelos estudantes e, portanto, podem e devem ser ensinados na escola. Para que os estudantes possam assumir os princípios éticos, são necessários pelo menos dois fatores: - que os princípios se expressem em situações reais, nas quais os estudantes possam ter experiências e conviver com a sua prática; - e que haja um desenvolvimento da sua capacidade de autonomia moral, isto é, da capacidade de analisar e eleger valores para si, conscientemente e livremente.

Uma educação em valores deve partir de temáticas significativas do ponto de vista ético e propiciar condições para que os alunos e as alunas desenvolvam sua capacidade dialógica, tomem consciência de seus sentimentos e emoções (e das demais pessoas) e desenvolvam a capacidade autônoma de tomar decisões em situações conflitantes do ponto de vista ético/moral.

A melhor forma de ensiná-los, portanto, é fazer com que:

Para Mario Sergio Cortella, “Se o ensino da Filosofia trabalhar com a noção/ideia de pluralidade cultural, diversidade de vida e multiplicidade étnica, fará com que haja a compreensão do respeito à diversidade. Pobres, negros, mulheres, homossexuais, entre outros, precisam ser tratados, no campo da ética e do ensino da Filosofia, dentro do conceito que eu chamo de antropodiversidade.

Lidamos muito com o conceito de biodiversidade, mas também é preciso introduzir a ideia de diversidade humana. Nessa direção, o ensino da Filosofia não tem a exclusiva tarefa de fazer essa conversão, mas tem a força de oferecer fundamentos para que se pense, no campo da história humana e da reflexão filosófica, o lugar da diversidade.”

Cabe ressaltar que, as chamadas minorias nas quais normalmente são referidas, são minorias:

Para o Prof. Cláudio Neto, a ideia de uma escola democrática no Brasil ganhou força a partir da segunda metade da década de 1980, com o processo de redemocratização do país, mesmo que antes disso ela fosse alimentada nas concepções de muitos educadores e idealistas.

O que era uma aspiração de intelectuais e de pessoas engajadas politicamente passou a ser o senso comum nos cânones da educação nacional. A gestão democrática escolar passou a ser preconizada no texto legal da LDB, em 1996, uma vez que o ideal da soberania popular voltou a ser uma realidade no plano social mais amplo. O país saiu do estado de exceção – período de 21 anos – com a tarefa de estabelecer a democracia e isso, evidentemente, passa a ser também uma responsabilidade da política educacional.

Foi nessa atmosfera que nasceu a Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB), que tinha 11 princípios fundamentais, inicialmente; passou a ter 12, a partir da Lei nº 12.796/13; e agora conta com 13 princípios, com a Lei nº 13.632/18.

Estes últimos estabelecem a: