Conforme determina o Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, o dever do Estado com educação
escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
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Segundo a LDB, Lei 9394, no Art. 28. na oferta de educação
básica para a população rural, os sistemas de ensino
promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às
peculiaridades da vida rural e de cada região,
especialmente:
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