Questões de Concurso Público SEA-SC 2022 para Economista

Foram encontradas 100 questões

Q1919474 Direito Constitucional
Um dos princípios que rege as relações internacionais com a República Federativa do Brasil é:  
Alternativas
Q1919475 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal vigente, é permitida a perda ou suspensão de direitos políticos no caso de:
Alternativas
Q1919476 Direito Penal
Jorge, funcionário público municipal, retarda um ofício administrativo de sua responsabilidade visando ajudar João, amigo próximo de sua família, sem interesse de locupletação. Com este ato retardatário, há crime por parte de Jorge? Se sim, o crime é: 
Alternativas
Q1919477 Direito Penal
Sobre a pena de condescendência criminosa praticada por funcionário público, a sanção imposta pelo Código Penal é:  
Alternativas
Q1919478 Direito Digital
A Lei Geral de Proteção de Dados dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. A alternativa que contém um princípio previsto nesta Lei, com o seu devido conceito é: 
Alternativas
Respostas
21: C
22: E
23: D
24: A
25: E