Questões de Concurso Público Prefeitura de Rio Branco - AC 2023 para Procurador Municipal

Foram encontradas 10 questões

Q2210032 Direito do Trabalho
Sobre o contrato individual de trabalho na modalidade de teletrabalho, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2210033 Direito do Trabalho
A despeito das férias previstas na CLT, é correto afirmar que:  
Alternativas
Q2210034 Direito do Trabalho
Considerando a reforma trabalhista ocorrida no ano de 2017, sobre o dano extrapatrimonial, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2210035 Direito do Trabalho
A despeito dos Contratos Individuais de Trabalho, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2210036 Direito do Trabalho
Leia as assertivas abaixo.
I - Não integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador;
II- As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário;
III - Considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à distribuição aos empregados;
IV - Consideram-se prêmios as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades.
Está(ão) correta(s) a(s) assertiva(s): 
Alternativas
Q2210037 Direito do Trabalho
A despeito da equiparação salarial, considerando em especial a reforma trabalhista de 2017, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2210038 Direito do Trabalho
No tocante à interrupção e suspensão do Contrato de Trabalho, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2210039 Direito do Trabalho
Em se tratando de estabilidade no contrato de trabalho, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2210040 Direito do Trabalho
A reforma trabalhista de 2017 trouxe uma novidade para a CLT: a representação dos empregados. Conforme previsto no Art. 510-A, da CLT, “Nas empresas com mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de uma comissão para representá-los, com a finalidade de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores”. Diante de tais informações e considerando o que dispõe a CLT sobre o assunto, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2210042 Direito do Trabalho
A despeito do exercício do direito de greve e suas limitações, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: A
4: B
5: A
6: B
7: C
8: D
9: E
10: B