Questões de Concurso Público Faceli 2024 para Secretário Acadêmico
Foram encontradas 6 questões
Q2515720
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a
alternativa INCORRETA.
Q2515721
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, podemos afirmar:
Q2515722
Direito Constitucional
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.
(__) A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.
(__) É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados apenas a plenitude de defesa e o sigilo das votações.
(__) A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.
(__) A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
(__) A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.
(__) É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados apenas a plenitude de defesa e o sigilo das votações.
(__) A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.
(__) A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
Q2515723
Direito Constitucional
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de
outros que visem à melhoria de sua condição social:
Q2515724
Direito Constitucional
No que diz respeito aos servidores públicos, assinale a
alternativa INCORRETA.
Q2515725
Direito Constitucional
É de competência privativa da União legislar sobre:
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