Home Concursos Públicos Questões Q2515721 De acordo com a Constituição Federal, podemos afirmar: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2515721 Direito Constitucional Direitos Sociais , Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Faceli Prova: IBADE - 2024 - Faceli - Secretário Acadêmico | Q2515721 Direito Constitucional De acordo com a Constituição Federal, podemos afirmar: Alternativas A ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado. B a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, mesmo em caso de flagrante delito ou desastre. C as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no segundo caso, o trânsito em julgado. D é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo apenas os brasileiros, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. E a lei excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (0) Aulas (8) Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro