Julgue as afirmações com C (certo) ou E (errado) e assinale ...

Gabarito - Letra D 

Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

§ 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.

 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:

I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; (I)

II produção, promoção e difusão de bens culturais; (II)

III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; (III)

IV democratização do acesso aos bens de cultura; (IV)

V valorização da diversidade étnica e regional. (V)

Fonte: CF/88

bons estudos

GABARITO: LETRA D

Seção II

DA CULTURA

Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:       

I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;         

II produção, promoção e difusão de bens culturais;        

III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;        

IV democratização do acesso aos bens de cultura;        

V valorização da diversidade étnica e regional.  

FONTE: CF 1988

Objetivos do Plano Nacional de Cultura: Defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;

Produção, promoção e difusão de bens culturais;

Formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;

Democratização do acesso aos bens de cultura;

Valorização da diversidade étnica e regional.