Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos sociais em direito constitucional

Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa.

Seguro -desemprego, em caso de desemprego involuntário.

Fundo de garantia do tempo de serviço.

Remuneração do trabalho noturno fixado em cinco vezes mais do que o diurno.

Trabalhador eventual

Trabalhador autônomo

Representante comercial

Empreiteiro pessoa física

Trabalhador avulso

O aposentado filiado não tem direito de votar nas organizações sindicais.

É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

Todos são obrigados a filiarem-se ou a manterem-se filiados a sindicato.

O Poder Público pode interferir e intervir na organização sindical.

A lei exigirá autorização do Estado para a fundação de sindicato.

a herança.

a moradia.

a liberdade de expressão.

a propriedade.

a liberdade de religião.

Diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, de idade, de cor ou de estado civil.

Qualquer discriminação no tocante a salário e a critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.

Distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.

Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.