Questões Prefeitura de Florianópolis - SC 2024 para Professor Auxiliar de Ensino Fundamental

Q3124026

Q3124026 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Não há dúvidas de que a defesa é de que todas as crianças tenham os seus direitos assegurados à provisão, à proteção e à participação. No entanto, devemos reconhecer que muitas crianças que chegam às instituições de educação vivem restrições no âmbito desses direitos. Diante da afirmativa e de acordo com as Diretrizes Curriculares para a Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015), a quem cabe assegurar tais direitos de forma ampla e inalienável?

A família, representada nessas instituições pelos responsáveis.

A sociedade, representada pelas instituições da sociedade civil organizada.

Ao Estado, representado nessas instituições pelos adultos profissionais.

Ao Conselho Tutelar, representado pela comunidade através dos conselheiros eleitos.

Ao Conselho de Direitos, representado pela sociedade civil e representantes governamentais.

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