Questões de Concurso Público Prefeitura de Iúna - ES 2024 para Técnico em Meio Ambiente

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Q2352365
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Iúna , Lei nº 2.581 de 2015 - Institui o Licenciamento Ambiental e a Avaliação de Impactos Ambientais no Município de Iúna ,
Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Iúna - ES Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Técnico em Meio Ambiente |
Q2352365 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
De acordo com a Lei Municipal de Iúna Lei n. 2.581/2015, a concordância quanto ao uso e ocupação do solo pelo Município, para os empreendimentos, atividades e serviços considerados efetiva ou potencialmente poluidores e/ou degradadores do meio ambiente, passíveis de Licenciamento Ambiental, que não sejam de impacto local ou não atendam ao porte limite estabelecido no Decreto de regulamentação e cujo licenciamento se dê em outro nível de competência é chamado de:
Alternativas
Respostas
1: A
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