Questões de Concurso Público PC-BA 2025 para Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Médico Legista de Polícia Civil

Foram encontradas 7 questões

Q3287908 Direito Penal
Com base no que está previsto no Código Penal, em qual das situações abaixo a lesão corporal é qualificada como grave? 
Alternativas
Q3287909 Direito Penal
O artigo 129 do Código Penal, em seus incisos, prevê a modalidade de lesão corporal em sua forma culposa. Em casos de lesão corporal culposa, qual é o elemento essencial para sua configuração? 
Alternativas
Q3287912 Direito Penal
Assinale abaixo a alternativa que corresponde ao tipo penal caracterizado por uma lesão que resulta em enfermidade incurável. 
Alternativas
Q3287914 Direito Penal
Em 25 de dezembro de 2024, Henry, uma criança de 03 anos de idade, com dentição decídua completa (dentes de leite) foi vítima de violência doméstica e maus tratos através de chutes e socos pelo seu padrasto na residência da família. A agressão resultou em perda de 04 dentes de leite em região anterior-superior (incisivos centrais e laterais) com visualização das ausências dentárias de pronto ao sorrir. Vizinhos comunicaram ao Conselho Tutelar local que fizeram queixa crime na Delegacia Territorial de Barra do Rocha, sendo expedida a Requisição de Exame de Lesões Corporais Bucomaxilofacial de Nº 09999/2024 pelo Delegado de Polícia, Jason Gomes Rocha. Sobre a possível conclusão deste exame de corpo de delito, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3287917 Direito Penal
A esquizofrenia é um transtorno psicótico crônico caracterizado pelo comprometimento frequente do juízo de realidade. De acordo com o artigo 26 do Código Penal, esse transtorno é classificado como: 
Alternativas
Q3287918 Direito Penal
Em relação ao crime de falso atestado médico, marque a alternativa correta. 
Alternativas
Q3287924 Direito Penal
De acordo com o Código Penal vigente, temos no Brasil, excludentes de ilicitude nos casos de aborto praticado por médico, nas seguintes situações: 
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: C
4: D
5: C
6: B
7: A