Questões de Concurso Público Prefeitura de Rio das Ostras - RJ 2019 para Professor I - 30h

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Q2029458
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2019 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Rio das Ostras - RJ Prova: IBAM - 2019 - Prefeitura de Rio das Ostras - RJ - Professor I - 30h |
Q2029458 Pedagogia
A recuperação dos alunos é um direito daqueles que não conseguiram aprender com os métodos adotados pela escola, em um determinado tempo. Eles terão uma nova oportunidade de aprender o conteúdo do qual não houve o devido aproveitamento.
Segundo o art. 12 da LDB 9394/96, os meios de recuperação de menor rendimento devem ser providos:  
Alternativas
Q2029459
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer ,
Ano: 2019 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Rio das Ostras - RJ Prova: IBAM - 2019 - Prefeitura de Rio das Ostras - RJ - Professor I - 30h |
Q2029459 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente foi instituído pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirado pelas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal de 1988. .É um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente.
Em relação ao direito à educação, pode-se afirmar que o ECA garante o direito de:  
Alternativas
Q2029460
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2019 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Rio das Ostras - RJ Prova: IBAM - 2019 - Prefeitura de Rio das Ostras - RJ - Professor I - 30h |
Q2029460 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE).
Sendo assim, a BNCC é um documento de caráter:
Alternativas
Q2029461
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação ,
Ano: 2019 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Rio das Ostras - RJ Prova: IBAM - 2019 - Prefeitura de Rio das Ostras - RJ - Professor I - 30h |
Q2029461 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em 2015 é instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
Em relação à educação, essa lei descreve que: 
Alternativas
Q2029462
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2019 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Rio das Ostras - RJ Prova: IBAM - 2019 - Prefeitura de Rio das Ostras - RJ - Professor I - 30h |
Q2029462 Pedagogia
Existe um documento na área educacional que possui como diretrizes a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar e a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação, entre outras.
Esse documento se denomina: 
Alternativas
Respostas
11: A
12: B
13: A
14: C
15: D
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