Questões de Concurso Público Prefeitura de Potiraguá - BA 2024 para Advogado

As decisões judiciais transitada em julgado que buscam proteger o patrimônio público em geral.

Os princípios morais estabelecidos na Constituição Federal.

Os bens e direitos de valor pertencentes estabelecidos em lei.

Os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico.

Os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico pertencentes apenas da união. dos estados e dos municípios.