CONSIDERAM-SE PATRIMÔNIO PÚBLICO QUE REGULA A AÇÃO POPULAR:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: IBEC Órgão: Prefeitura de Potiraguá - BA Prova: IBEC - 2024 - Prefeitura de Potiraguá - BA - Advogado |

Q3164854 Legislação Federal

As decisões judiciais transitada em julgado que buscam proteger o patrimônio público em geral.

Os princípios morais estabelecidos na Constituição Federal.

Os bens e direitos de valor pertencentes estabelecidos em lei.

Os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico.

Os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico pertencentes apenas da união. dos estados e dos municípios.

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