Questões de Concurso Público PC-RJ 2013 para Perito Criminal - Engenharia Ambiental
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I. controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
II. incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais.
III. acompanhamento do estado da qualidade ambiental.
IV. recuperação de áreas degradadas. V. educação ambiental a todos os níveis do ensino, inclusive a educação da comunidade.
Dentre os itens I, II, III, IV e V citados, constituem princípios da PNMA:
Considere os itens I, II e III a seguir para responder a questão.
I. malha viária com canalização de águas pluviais, rede de abastecimento de água e distribuição de energia elétrica e iluminação pública.
II. tratamento de resíduos sólidos urbanos, recolhimento de resíduos sólidos urbanos, distribuição de energia elétrica e iluminação pública e rede de abastecimento de água.
III. rede de abastecimento de água, rede de esgoto, distribuição de energia elétrica e iluminação pública e recolhimento de resíduos sólidos urbanos.
No que concerne a resolução citada, são considerados equipamentos de infraestrutura pertinentes à definição de área urbana consolidada, o descrito em:
I. O zoneamento ambiental, como uma ferramenta de planejamento integrado, aparece como uma solução possível para o ordenamento do uso racional dos recursos, garantindo a manutenção da biodiversidade, os processos naturais e serviços ambientais ecossistêmicos. Esta necessidade de ordenamento territorial faz-se necessária frente ao rápido avanço da fronteira agrícola, a intensificação dos processos de urbanização e industrialização associados à escassez de recursos orçamentários destinados ao controle dessas atividades.
II. Uma vez que nem todas as áreas que contribuem para a manutenção da biodiversidade podem ser amplamente protegidas, é recomendável a utilização de critérios técnico científicos claros para a priorização. Vários autores destacam a necessidade de selecionar áreas consideradas importantes seguindo métodos que possibilitem mensurar a contribuição de áreas diferentes, isoladas ou em conjunto, para a proteção da biodiversidade.
III. Na Lei Federal nº 6.938/1981, o zoneamento ambienta aparece como um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, sendo um tema de grande interesse nacional.
Com respeito à temática zoneamento ambiental, está(ão) correto(s) o(s) segmento(s):
Considerando o texto citado, respectivamente as lacunas [X], [Y], [Z] e [W] correspondem a:
I. Licença Prévia – LP
Licença de Instalação – LI
Licença de Operação – LO
II. Licença Ambiental Simplificada – LAS
Licença Prévia e de Instalação – LPI
Licença de Instalação e de Operação – LIO
III. Licença Ambiental de Recuperação – LAR
Licença de Operação e Recuperação – LOR
São tipos de licença ambiental previstas no SLAM: