Questões de Concurso Público SEPLAG-MG 2013 para Odontologia

O Estado tem prioridade em relação aos pais na escolha do gênero de instrução que será ministrada às crianças e aos adolescentes.

A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.

A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais.

A instrução elementar será obrigatória.

Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade, mas não lhe é assegurado o direito de mudar de nacionalidade.

Toda pessoa tem o direito de ser, dentro de seu país, reconhecida como pessoa.

Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer pais, mas não poderá regressar ao seu próprio país.

Toda pessoa tem o direito de não ser perseguida, salvo em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum.