Questões de Concurso Público IAP - PR 2021 para Agente Profissional - Sociólogo

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) aborda o direito à profissionalização e à proteção no trabalho. No que diz respeito a esse tema, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Na condição de aprendiz, o adolescente poderá trabalhar a partir dos 12 anos.

( ) Ao adolescente aprendiz, respeitada a idade prevista legalmente, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

( ) Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A Lei n° 8.069/1990, denominada “Estatuto da Criança e do Adolescente”, determinada que deverão ser observados alguns aspectos no exercício do direito à profissionalização e à proteção no trabalho pelo adolescente. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo:

I. Tratamento desigual entre adolescentes homens e mulheres.

II. Averiguação dos antecedentes e experiência prévia.

III. Capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente aspectos que deverão ser observados.