Q1966772Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A pessoa idosa integra um grupo de pessoas
vulneráveis, motivo pelo qual, desde 1º de
outubro de 2003 possui uma legislação
específica para lhe garantir direitos.
Recentemente esta lei foi alterada pela Lei
13.423, de 22/07/2022. Sobre o que dispõe as
referidas leis, assinale a alternativa incorreta.
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Resposta:
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