Questões de Concurso Público SEAD-GO 2023 para Analista Ambiental - Ciências Sociais/Sociologia

De acordo com a legislação brasileira a demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito às terras “habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições” (Constituição Federal de 1988, art. 231 § 1º). A demarcação será executada pela FUNAI – Fundação Nacional do Índio, seguindo o processo estipulado no Decreto-Lei 1.775, de 08/01/1996. Assinale a alternativa que não descreva corretamente uma etapa da homologação de Terras Indígenas, de acordo com a lei.

O estudo do desenvolvimento territorial rural verificado em diversas e distintas regiões brasileiras revela que a constituição de redes de reciprocidade e proximidade podem constituir lastro para o estabelecimento de relações sociais que excedem os simples atos da troca mercantil. Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta.

Em relação à Pluriatividade Rural, analise as afirmativas a seguir.
I. As atividades pluriativas são decorrência da necessidade de ocupação econômica dos membros dos grupos familiares rurais, e, desde a colonização do país, representam importante fonte de receitas marginais na propriedade rural.
II. As atividades pluriativas são atividades econômicas transitórias que devem desaparecer na medida do desenvolvimento da subordinação da atividade rural à dinâmica urbana e industrial.
III. As atividades pluriativas constituem-se em um fenômeno social que insere a família camponesa em um conjunto de ações e atividades que visam dar maior consistência econômica as atividades do campo, através da realização de empreendimentos que gerem receita e emprego, perenes ou não.
Assinale a alternativa correta. 

“As lutas camponesas sempre estiveram presentes na história do Brasil (...) As ocupações de terra realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e por outros movimentos populares, são ações de resistência frente à intensificação da concentração fundiária e contra a exploração, que marcam uma luta histórica na busca contínua da conquista da terra de trabalho, a fim de obter condições dignas de vida e uma sociedade justa.” (FERNANDES, Bernardo M. A formação do MST no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2001). Sobre a disputa fundiária no Brasil, assinale a alternativa incorreta quanto a caracterização de seus agentes. 

Matriz de Impactos Ambientais é uma ferramenta analítica que fornece subsídios para a Avaliação e o Licenciamento Ambiental de atividades humanas que alteram o ambiente em um determinado período e em uma determinada área, que não se alteraria se essa atividade não ocorresse.
Assinale a alternativa que, de acordo com o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, contenha parâmetros que devam integrar uma Matriz de Impactos Ambientais.