De acordo com as Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, para conduzir suas ações, os
sistemas de ensino, os estabelecimentos e os
professores terão como referência, entre outros
pertinentes às bases filosóficas e pedagógicas que
assume o seguinte princípio, dentre outros: