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IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Analista Tributário
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Q1302648

Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuição de Melhoria , Obrigação Tributária , Fato Gerador , Tributos Federais , Contribuições Profissionais ( assuntos)

Ano: 2019 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES Prova: IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Analista Tributário |

Q1302648 Direito Tributário

O fato gerador desse tributo é o consumo de energia elétrica por pessoa natural ou jurídica, mediante ligação regular de energia elétrica no território do Município:

Alternativas

Da Taxa do Serviço de Iluminação Pública

Da Contribuição para Custeio da Energia Elétrica Municipal.

Da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação de Passeios Públicos.

Da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação de Rodovias.

Da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

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Q1302655

Direito Tributário Tributos Municipais , IPTU ,

Ano: 2019 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES Prova: IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Analista Tributário |

Q1302655 Direito Tributário

Não são isentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana:

Alternativas

Os imóveis considerados de valor histórico ou cultural obedecidos os requisitos e condições fixadas em regulamento.

Os imóveis cedidos gratuitamente para uso da União, do Estado ou do Município.

Os prédios próprios cedidos gratuitamente nos quais estejam instalados Sindicatos, Sociedades Esportivas ou Recreativas, Entidades Culturais e Estudantis, exclusivamente em relação às partes por eles ocupadas e em funcionamento

O prédio de propriedade de ex-combatente, integrante da Força Expedicionária Brasileira, desde que seja o único que possua e nele resida

Os prédios de propriedade de aposentados e pensionistas, desde que seja o único que possua e nele resida, cuja renda familiar não ultrapasse o valor de quatro salários mínimo mensal.

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Q1302656

Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,

Ano: 2019 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES Prova: IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Analista Tributário |

Q1302656 Direito Tributário

São contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza:

Alternativas

Os membros dos Conselhos das Empresas.

Os dirigentes de empresas.

Os trabalhadores considerados como avulsos pela Previdência Social.

Os que prestam serviços em relação do emprego.

Os prestadores de serviços sem Estabelecimento Fixo.

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Q1302657

Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,

Ano: 2019 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES Prova: IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Analista Tributário |

Q1302657 Direito Tributário

O contribuinte fica obrigado a manter, em cada um de seus estabelecimentos sujeitos a inscrição, escrita fiscal destinada ao registro dos serviços prestados:

Alternativas

Em nenhuma hipótese poderá o contribuinte atrasar à escrituração dos livros fiscais por mais de 30 dias.

Em nenhuma hipótese poderá o contribuinte atrasar à escrituração dos livros fiscais por mais de 45 dias.

Em nenhuma hipótese poderá o contribuinte atrasar à escrituração dos livros fiscais por mais de 60 dias.

Em nenhuma hipótese poderá o contribuinte atrasar à escrituração dos livros fiscais por mais de 15 dias.

Em nenhuma hipótese poderá o contribuinte atrasar à escrituração dos livros fiscais por mais de 20 dias.

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Q1302661

Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,

Ano: 2019 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES Prova: IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Analista Tributário |

Q1302661 Direito Tributário

Não tem isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza:

Alternativas

Os que executam, sob a administração ou empreitada, obras hidráulicas ou de construção civil contratadas gratuitamente com a União e Estados.

Os que executam, sob a administração ou empreitada, obras hidráulicas ou de construção civil contratadas gratuitamente com Municípios, Autarquias e empresas concessionárias de serviços públicos.

Os que executam, sob a administração ou empreitada, obras hidráulicas ou de construção civil contratadas com a União, Estados, Municípios, Autarquias e empresas concessionárias de serviços públicos.

Os que auferem, no exercício de suas atividades, receita anual inferior a 20 vezes o salário mínimo vigente no município, com base no exercício anterior.

Os pequenos artífices, como tais considerados aqueles que em seu próprio domicílio, sem porta aberta para a via pública, e sem propaganda de qualquer espécie, prestem serviços por conta própria e sem empregados, não se considerando com tais os filhos e mulher do responsável.

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Respostas

1: E

2: E

3: E

4: A

5: C

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Questões de Concurso Público Prefeitura de São Roque do Canaã - ES 2019 para Analista Tributário

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