Questões de Concurso Público Prefeitura de Rio Pomba - MG 2015 para Procurador
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“O Brasil melhorou sua posição no ranking de trabalho escravo global deste ano, mas ainda tem 155.300 brasileiros submetidos a condições consideradas degradantes de trabalho. No mundo, a escravidão cresceu 20,13% e atinge 35,8 milhões de pessoas em 167 países. Os dados constam do relatório da Walk Free Foundation, uma organização internacional que tem como missão acabar com a escravatura moderna.”
(Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/11/1548633‐brasil‐melhora‐posicao‐em‐ranking‐mundial‐do‐trabalho‐ escravo.shtml. Acesso em: 17/11/2014, às 11h.)
“O Brasil melhorou sua posição no ranking de trabalho escravo global deste ano, mas ainda tem 155.300 brasileiros submetidos a condições consideradas degradantes de trabalho. No mundo, a escravidão cresceu 20,13% e atinge 35,8 milhões de pessoas em 167 países. Os dados constam do relatório da Walk Free Foundation, uma organização internacional que tem como missão acabar com a escravatura moderna.”
(Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/11/1548633‐brasil‐melhora‐posicao‐em‐ranking‐mundial‐do‐trabalho‐ escravo.shtml. Acesso em: 17/11/2014, às 11h.)
“O Brasil melhorou sua posição no ranking de trabalho escravo global deste ano, mas ainda tem 155.300 brasileiros submetidos a condições consideradas degradantes de trabalho. No mundo, a escravidão cresceu 20,13% e atinge 35,8 milhões de pessoas em 167 países. Os dados constam do relatório da Walk Free Foundation, uma organização internacional que tem como missão acabar com a escravatura moderna.”
(Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/11/1548633‐brasil‐melhora‐posicao‐em‐ranking‐mundial‐do‐trabalho‐ escravo.shtml. Acesso em: 17/11/2014, às 11h.)
I. O Brasil foi o único país do continente americano que trouxe escravos negros da África e que manteve a prática da escravidão por um longo período de sua história, já que nos demais países do continente a escravidão teve como vítimas os silvícolas.
II. Embora tenha mantido a escravidão do negro africano durante muitos séculos, desde que se tornou independente de Portugal, o Brasil aboliu a escravidão, não tendo havido nenhum tipo de aprovação a esta prática nas leis do Estado soberano brasileiro.
III. No atual código penal brasileiro, o trabalho análogo à escravidão não é permitido e trata‐se daquele em que há submissão a condições degradantes, como jornada exaustiva (de 12 horas ou mais, acima do que prevê a lei), servidão por dívida e com riscos no ambiente de trabalho.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.