O currículo do município de São Caetano do Sul nutre-se
na Constituição Federal, que afirma a educação como um direito
subjetivo reservado a todos os bebês, crianças, adolescentes
e jovens. Desse modo, o município de São Caetano do Sul
reitera seu pacto expressamente assumido, salvaguardando o
direito constitucional à educação. Nesse sentido, considerando
os princípios desse currículo para a educação, assinale o item
correto.