Q2561784Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Varre-Sai/RJ, podemos afirmar
que a cidade integra a União indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como um de seus
elementos:
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Q2561785Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Entre os objetivos fundamentais dos cidadãos do município de Varre-Sai/RJ e de seus
representantes, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Varre-Sai/RJ, está:
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Q2561786Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
O município de Varre-Sai/RJ no âmbito de sua competência, deve desenvolver política
rural, destinada à melhoria da vida no campo. Um dos meios de promover essa melhoria, conforme
previsto na Lei Orgânica municipal, é através de:
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