Questões de Concurso Público Prefeitura de Presidente Tancredo Neves - BA 2024 para Professor Anos Finais - Licenciatura em Letra

Determina os anos iniciais e finais de cada ciclo de aprendizagem.

Determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024.

Tem como uma de suas funções apoiar a cooperação federativa, sem interferir nas ações de planejamento.

Reitera o princípio de cooperação federativa da política educacional, que a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional não abordaram.

Definiu 20 diretrizes que devem guiar a educação brasileira neste período e estabeleceu 10 metas a serem cumpridas na vigência.