Questões de Concurso Público Prefeitura de Formosa - GO 2024 para Fiscal de Tributos Municipais

Contribuindo para a geração de empregos, o crescimento econômico e o desenvolvimento social, o empresário desempenha importante papel na economia e sua capacidade de inovação e empreendedorismo é fundamental para impulsionar a competitividade e a dinâmica dos mercados. Acerca de tal figura, à luz do Código Civil, pode-se afirmar que:

Segundo a legislação brasileira, há um modelo societário de natureza civil constituído para prestar serviços aos associados, distinguindo-se das demais sociedades por ser constituída de, ao menos, vinte pessoas; por organizar-se democraticamente em seu âmbito econômico; e por permitir a livre-participação de todos os seus membros. Diante do exposto, pode-se afirmar que o referido modelo recebe a denominação de sociedade