Contribuindo para a geração de empregos, o crescimento econô...

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Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Formosa - GO Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Formosa - GO - Fiscal de Tributos Municipais |

Q2593889 Direito Empresarial (Comercial)

Contribuindo para a geração de empregos, o crescimento econômico e o desenvolvimento social, o empresário desempenha importante papel na economia e sua capacidade de inovação e empreendedorismo é fundamental para impulsionar a competitividade e a dinâmica dos mercados. Acerca de tal figura, à luz do Código Civil, pode-se afirmar que:

cônjuges podem ser sócios, desde que não sejam casados em regime de comunhão parcial de bens.

considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística.

sócio relativamente incapaz deve ser representado e o absolutamente incapaz deve ser assistido por seus representantes legais.

é possível que uma sociedade seja constituída por apenas uma pessoa como uma Sociedade Limitada Unipessoal.

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