Questões de Concurso Público SERGAS 2024 para Assistente Organizacional
Foram encontradas 40 questões
Q2745935
Direito Administrativo
Considerando-se os Elementos dos atos administrativos,
a afirmação de que nenhum ato pode ser realizado
validamente sem que o agente disponha de poder legal
para tal, corresponde:
Q2745936
Direito Administrativo
Segundo a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021),
são exemplos de modalidades de licitação, EXCETO:
Q2745937
Legislação Estadual
O Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado
no Estado de Sergipe, conforme estabelecido pela
Resolução nº 24/2023, tem como objetivo principal:
Q2745938
Legislação Estadual
De acordo com as alterações no Regulamento dos
Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de
Sergipe, aprovadas pela Resolução nº 24/2023, qual dos
itens abaixo é considerado um direito do consumidor?
Q2745939
Legislação Estadual
De acordo com o Regulamento dos Serviços Locais de
Gás Canalizado no Estado de Sergipe, homologado pelo
Decreto nº 546/2023, quem é responsável pela
instalação e manutenção das tubulações de gás dentro
da residência ou estabelecimento do consumidor?
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