Questões de Concurso Público IF-RJ 2010 para Pedagogo

Foi encontrada 1 questão

www.qconcursos.com
Q562364
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer ,
Ano: 2010 Banca: IF-RJ Órgão: IF-RJ Prova: IF-RJ - 2010 - IF-RJ - Pedagogo |
Q562364 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Art. 53 da Lei Nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), versa sobre o direito da criança e do adolescente à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa.

Constituem direitos assegurados pelo ECA, EXCETO 
Alternativas
Respostas
1: D
www.qconcursos.com