A nacionalidade estabelece um vínculo entre
Estado e o cidadão, identificando este como parte
daquele e mediante a qual permite-se a
participação do sujeito em atos pertinentes à nação.
Em relação aos direitos constitucionais sobre a
nacionalidade brasileira, assinale a opção incorreta:
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Resposta:
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Princípios e garantias fundamentais, direitos
individuais e coletivos, e direitos sociais são
previstos na Constituição Federal Brasileira de
1988. Sobre estes assuntos, assinale a alternativa
correta: