A nacionalidade estabelece um vínculo entre Estado e o cida...
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GABARITO LETRA E
São naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidos aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por seis meses ininterruptos e idoneidade moral. O CERTO É 1 ANO
obs: a alternativa D foi revogada, logo tem duas questões erradas
REVOGADO:
I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;
EM VIGÊNCIA
I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
Na verdade são 3 questões erradas, já que a alternativa A exige reciprocidade: "Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição". O mero fato de ser português não atribui direitos inerentes ao brasileiro.
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