Adolfo, brasileiro naturalizado, conta com trinta e cinco an...

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Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Coordenador do Processo Legislativo |

Q2476487 Direito Constitucional

Adolfo, brasileiro naturalizado, conta com trinta e cinco anos de idade e tem a pretensão de, no próximo pleito eleitoral, se candidatar ao cargo de Senador da República. Em relação ao referido cargo eletivo, assinale a afirmativa correta.

O cargo de Senador é privativo de brasileiro nato, para o exercício de um mandato e uma legislatura de oito anos.

Os Senadores suplentes não serão diplomados nessa qualidade, mas deverão permanecer à disposição em caso de vacância do cargo do Senador titular.

Quanto aos crimes de responsabilidade, compete aos membros do Senado Federal autorizar a abertura de processo de impeachment em face dos Ministros de Estado.

A candidatura para o Senado deve se dar com o registro completo da chapa, ou seja, com o registro de um titular e dois suplentes, não sendo possível o registro da candidatura de forma isolada.

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