Adriano nasceu em Berlim (Alemanha), fruto de um relacioname...

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Q1310843 Direito Constitucional
Adriano nasceu em Berlim (Alemanha), fruto de um relacionamento de seu pai João (nascido em São Paulo/SP) com Anelise (nascida em Berlim/Alemanha). Após atingir a maioridade, Adriano veio morar no Brasil e resolveu optar pela cidadania brasileira. Diante dos fatos, assinale a alternativa correta no que diz respeito ao direito de Adriano obter a referida cidadania:
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Gabarito(A)

CRFB:

Art. 12. São brasileiros:

I - natos:

c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;   

Adriano tem pai brasileiro e veio residir no Brasil, optando depois da maioridade pela nacionalidade brasileira, portanto será brasileiro nato. Veja que o ''ou'' grifado acima, significa que é suficiente que um dos pais seja brasileiro e que ele preencha uma das duas condições: registro em repartição brasileira competente ou residir no Brasil e optar após a maioridade pela nacionalidade brasileira.

Gab ( A)

Trata-se de hipótese chamada pela doutrina de Nacionalidade Potestativa.

c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; ( é um critério Jus sanguinis )

Jus solis: os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

Jus sanguinis > os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

a) Será brasileiro nato .

b) Nato

c) Já nasce como brasileiro nato

d) Não há necessidade.

Diante dos fatos, assinale a alternativa correta no que diz respeito ao direito de Adriano obter a referida cidadania:

Letra "A" - A cidadania conferida a Adriano será de brasileiro nato.

Assertiva A

direito de Adriano obter a referida cidadania: A cidadania conferida a Adriano será de brasileiro nato.

alternativa A

A regra é que se nasceu aqui nesse cabaré é NATO.

Salvo:

---> se os país estiverem a serviço do GOVERNO do seu país.

também é Brazuca NATO se nascer fora, desde que seja filho de Br e eles(pai OU mãe, não é E, porque não precisa ser os dois) estejam a serviço do governo Br Ou( e não E) atingido a maioridade ele opte pela naturalização ou assim que nasça seja registrado em repartição competente Br.

aí temos os Naturalizados.

RESIDIU NO BR POR 15 ANOS + NÃO TER CONDENAÇÃO PENAL (Br Naturalizado Extraordinário)

PAÍS DE LÍNGUA PORTUGUESA + MORA AQUI 1 ANO + TEM IDONEIDADE MORAL (Br Naturalizado Ordinário)

PORTUGUESES+RESIDÊNCIA PERMANENTE NO BR (QUASE-NACIONALIDADE) não é nato, nem naturalizado é uma percepção de direitos.

"Patlick, mas como diferenciar os naturalizados?"

pense que são apenas 2, extraordinário e o ordinário. O outro é uma equiparação. E pro cara ficar no Br durante 15 anos e não cometer nenhum crime.... é algo EXTRAORDINÁRIO!

paramente-se!

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