Maria das Dores está sofrendo ameaça em sua liberdade de lo...

GABARITO: B

REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS:

Habeas Corpus: 

→ Direito de locomoção. 

→ (GRATUITO E NÃO PRECISA DE ADVOGADO)

Habeas Data: 

→ Direito de informação pessoal.

→  (GRATUITO E PRECISA DE ADVOGADO)

Mandado de segurança: direito líquido e certo.

 Mandado de injunção: omissão legislativa.

Ação Popular: ato lesivo. (gratuito, salvo má-fé.)

O que tem H é gratuito, o que tem M não é gratuito. O que tem A é gratuito, salvo má-fé.

COM EXCEÇÃO DA AÇÃO POPULAR (LEGITIMIDADE ATIVA: CIDADÃO), TODOS OS OUTROS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS PODERÃO SER IMPETRADOS POR PF OU PJ.

HABEAS CORPUS

Protege a liberdade de locomoção de uma pessoa que se vê ameaçada de sofrer prisão ilegal ou constrangimento ilegal em sua liberdade.

BBB