Conforme o expresso no inciso XXXII, do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do Alternativa A: proprietário rural. Ou Alternativa B: pequeno empresário. Ou Alternativa C: contribuinte individual. Ou Alternativa D: consumidor. Ou Alternativa E: vendedor ambulante.

Alternativa [D] consumidor. XXXII - o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor;

Conforme o expresso no inciso XXXII, do artigo 5º da Consti...

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Q601148

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: FUNDAÇÃO CASA Prova: CETRO - 2014 - FUNDAÇÃO CASA - Agente de Apoio Socioeducativo |

Q601148 Direito Constitucional

Conforme o expresso no inciso XXXII, do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do

proprietário rural.

pequeno empresário.

contribuinte individual.

consumidor.

vendedor ambulante.

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XXXII - o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor;

Banca pedindo pra informar dados de incisos? Que banquinha mais ruim viu!?!?

Decorar ate o número (romano!!!) do inciso é sufoco!

lembrando, Lei de eficácia limitada ou Programática.

Questão convarde que não avalia em nada o conhecimento.

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