Fernandez nasceu no Brasil, quando seus pais, espanhóis, aqu...
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Gabarito comentado
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A questão versa sobre nacionalidade e encontra previsão no art. 12 da CF/88:
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; FERNANDEZ
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil; MARIA
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
II - naturalizados:
a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral; ZURI
b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
Assim, Fernandez e Maria são brasileiros natos. Zuri, caso requeira, será brasileira naturalizada, pois é originária de país de língua portuguesa e reside há mais de um ano ininterrupto e tem idoneidade moral.
A. ERRADO. Fernandez é brasileiro nato.
B. CERTO. De fato, Fernandez e Maria são brasileiros natos e Zuri é brasileira naturalizada se, na forma da lei, tiver adquirido a nacionalidade brasileira.
C. ERRADO. Maria é brasileira nata e Zuri é brasileira naturalizada se, na forma da lei, tiver adquirido a nacionalidade brasileira.
D. ERRADO. Maria é brasileira nata, Zuri é brasileira naturalizada se, na forma da lei, tiver adquirido a nacionalidade brasileira.
E. ERRADO. Fernandez e Maria são brasileiros natos, e Zuri é brasileira naturalizada se, na forma da lei, tiver adquirido a nacionalidade brasileira.
GABARITO: LETRA B.
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ALTERNATIVA B) Fernandez e Maria são brasileiros natos e Zuri é brasileira naturalizada se, na forma da lei, tiver adquirido a nacionalidade brasileira.
CF - Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; (FERNANDEZ)
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil; (MARIA)
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente OU venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
II - naturalizados:
a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por UM ANO ININTERRUPTO e idoneidade moral; (ZURI)
b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de QUINZE ANOS ININTERRUPTOS e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
§ 1º Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição.
§ 2º A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.
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Qualquer erro me avisem.
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Bons estudos pessoal.
SIGA @pefs_trt
Uma questão dessa só não é mais linda do que o meu nome no DOU.
Resposta correta letra b
São Longuinho, São Longuinho... que caia uma questão dessa no meu concursinho. :) kkkk
MARIA E FERNADEZ NASCERAM AQUEI NO BRASIL ,E OS SEUS PAIS NAO ESTAVAM A SERVISO DO PAIS , POR ISSO SAO BRASILEIROS
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