Fernandez nasceu no Brasil, quando seus pais, espanhóis, aqu...

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Q1978944 Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. 
Fernandez nasceu no Brasil, quando seus pais, espanhóis, aqui estavam passeando a turismo; Maria nasceu na China, quando seus pais, brasileiros, estavam lá, à serviço do Brasil; e Zuri, filha de pais angolanos, nasceu em Angola, país de língua portuguesa, onde viveu até a sua mudança para o Brasil, o que ocorreu há dois anos e onde reside desde então, de forma ininterrupta. Sabendo-se que todos gozam de idoneidade moral e considerando-se apenas os dados fornecidos, 
Alternativas

Gabarito comentado

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A questão versa sobre nacionalidade e encontra previsão no art. 12 da CF/88:


Art. 12. São brasileiros:

I - natos:

a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; FERNANDEZ

b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil; MARIA

c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

II - naturalizados:

a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral; ZURI

b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.   


Assim, Fernandez e Maria são brasileiros natos. Zuri, caso requeira, será brasileira naturalizada, pois é originária de país de língua portuguesa e reside há mais de um ano ininterrupto e tem idoneidade moral.


A. ERRADO. Fernandez é brasileiro nato.

B. CERTO. De fato, Fernandez e Maria são brasileiros natos e Zuri é brasileira naturalizada se, na forma da lei, tiver adquirido a nacionalidade brasileira. 

C. ERRADO. Maria é brasileira nata e Zuri é brasileira naturalizada se, na forma da lei, tiver adquirido a nacionalidade brasileira.

D. ERRADO. Maria é brasileira nata, Zuri é brasileira naturalizada se, na forma da lei, tiver adquirido a nacionalidade brasileira.

E. ERRADO. Fernandez e Maria são brasileiros natos, e Zuri é brasileira naturalizada se, na forma da lei, tiver adquirido a nacionalidade brasileira.


GABARITO: LETRA B.

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Comentários

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ALTERNATIVA B) Fernandez e Maria são brasileiros natos e Zuri é brasileira naturalizada se, na forma da lei, tiver adquirido a nacionalidade brasileira.  

CF - Art. 12. São brasileiros

I - natos:

a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país(FERNANDEZ)

b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil(MARIA)

c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente OU venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira

II - naturalizados:

a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por UM ANO ININTERRUPTO e idoneidade moral(ZURI)

b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de QUINZE ANOS ININTERRUPTOS e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

§ 1º Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição.

§ 2º A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.

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Qualquer erro me avisem.

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Bons estudos pessoal.

SIGA @pefs_trt

Uma questão dessa só não é mais linda do que o meu nome no DOU.

Resposta correta letra b

São Longuinho, São Longuinho... que caia uma questão dessa no meu concursinho. :) kkkk

MARIA E FERNADEZ NASCERAM AQUEI NO BRASIL ,E OS SEUS PAIS NAO ESTAVAM A SERVISO DO PAIS , POR ISSO SAO BRASILEIROS

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