Joana nasceu no território da República Dominicana quando se...
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PA
Prova:
FGV - 2024 - TCE-PA - Auxiliar Técnico de Controle Externo |
Q2561645
Direito Constitucional
Joana nasceu no território da República Dominicana quando seus
pais, Allan, francês naturalizado brasileiro, e Eunice, de
nacionalidade belga, ali se encontravam a serviço da embaixada
da Espanha. Logo após o nascimento de Joana, Allan perdeu a
nacionalidade brasileira por força de sentença judicial transitada
em julgado. Ao completar dezoito anos de idade e já residindo no
território brasileiro, Joana consultou um especialista para saber
qual é a sua nacionalidade na perspectiva da Constituição da
República de 1988.
Foi corretamente esclarecido a Joana que ela é
Foi corretamente esclarecido a Joana que ela é