Pietro nasceu em território alemão, filho de pai italiano e ...

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Q8965

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q8965 Direito Constitucional

Pietro nasceu em território alemão, filho de pai italiano e de mãe brasileira. Mesmo não tendo sido registrado em repartição brasileira competente no continente europeu Pietro deseja se candidatar ao cargo de Presidente da República Federativa do Brasil. A pretensão de Pietro

não tem amparo constitucional, porque ele não nasceu em território brasileiro e é filho de pai italiano.

tem amparo constitucional, pois é filho de mãe brasileira e, portanto, brasileiro, independentemente do local onde nascer, sem qualquer restrição legal.

tem amparo constitucional, desde que ele venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

tem amparo constitucional, desde que passe a residir no Brasil antes de completar a maioridade e, alcançada esta, opte em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

não tem amparo constitucional, pois ele não foi registrado pelos pais em repartição brasileira competente.

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Pietro nasceu em território alemão, filho de pai italiano e ...

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