A nacionalidade estabelece um vínculo entre
Estado e o cidadão, identificando este como parte
daquele e mediante a qual permite-se a
participação do sujeito em atos pertinentes à nação.
Em relação aos direitos constitucionais sobre a
nacionalidade brasileira assinale a opção incorreta:
Princípios e garantias fundamentais, direitos
individuais e coletivos, e direitos sociais são
previstos na Constituição Federal Brasileira de
1988. Sobre estes assuntos, assinale a alternativa
correta: