Questões de Concurso Público Prefeitura de Ingá - PB 2023 para Professor Pedagógico
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De acordo com a Lei Nº 10.436/2022, a Língua Brasileira de Sinais pode substituir a modalidade escrita da língua portuguesa no caso da pessoa com deficiência auditiva.
A frequência mínima para a verificação do rendimento escolar, em nível fundamental e médio, é de setenta por cento do total das horas letivas (Lei Federal Nº 9.394/1996).
A experiência extraescolar não poderá servir de base para o ensino (Lei Federal Nº 9.394/96).
Os programas de ensino intercultural deverão ser planejados com audiência das comunidades indígenas (Lei Federal Nº 9.394/96).
A autoridade competente poderá ser imputada por crime de responsabilidade caso fique comprovado negligência na garantia do oferecimento do ensino obrigatório (Lei Federal Nº 9.394/96).
Serão ouvidas as entidades representantes das pessoas surdas no processo de avaliação periódica de professores (Lei Federal Nº 9.394/96).