Texto associado
Julgue o item subsequente.
Devem ser objetivos permanentes das secretarias
municipais de educação impedir o equilíbrio adequado
entre o número de alunos e o de professores no ambiente
escolar, promovendo, assim, o descumprimento da carga
horária mínima estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional.