Questões de Concurso Público Câmara da Vitória de Santo Antão - PE 2024 para Auxiliar de Manutenção Predial

Julgue o item a seguir.

O novo marco legal do saneamento (Lei nº 14.026/2020) no Brasil abrange serviços essenciais como abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, limpeza urbana e manejo de águas pluviais. Agências reguladoras, ao editar normas e fiscalizar, garantem adequação e acessibilidade. Universalizar o saneamento exige investimentos substanciais e soluções técnicas sustentáveis.