Julgue o item a seguir.O novo marco legal do saneamento (Lei...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2385123 Engenharia Civil

Julgue o item a seguir.


O novo marco legal do saneamento (Lei nº 14.026/2020) no Brasil abrange serviços essenciais como abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, limpeza urbana e manejo de águas pluviais. Agências reguladoras, ao editar normas e fiscalizar, garantem adequação e acessibilidade. Universalizar o saneamento exige investimentos substanciais e soluções técnicas sustentáveis. 

Alternativas