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As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
articulam-se com as Diretrizes Curriculares Nacionais
Gerais para a Educação Básica e contemplam os
princípios e fundamentos definidos na legislação para
orientar as políticas públicas educacionais da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na
elaboração, planejamento, implementação e avaliação
das propostas curriculares das instituições ou redes de
ensino públicas e privadas que ofertam o ensino médio.
O ensino médio pode organizar-se em tempos
escolares no formato de séries anuais, períodos
semestrais, ciclos, módulos, sistema de créditos,
alternância regular de períodos de estudos, grupos não
seriados, com base na idade, na competência e em
outros critérios, ou por forma diversa de organização,
sempre que o interesse do processo de aprendizagem
assim o recomendar.