Questões de Concurso Público Prefeitura de Belo Jardim - PE 2024 para Guarda Municipal

Julgue o item subsequente.

Segundo a Constituição de 1988, o direito à propriedade é absoluto, não podendo ser afetado por outras normas ou por interesses coletivos, independentemente das circunstâncias. 

Julgue o item subsequente.

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana, refletindo o compromisso do país com os direitos fundamentais.

Julgue o item subsequente.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito a dignidade da pessoa humana, assegurando o compromisso com a promoção dos direitos humanos e fundamentais. 

Julgue o item subsequente.

A Constituição de 1988 permite que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário exerçam funções uns dos outros, como forma de assegurar a governabilidade e a flexibilidade administrativa. 

Julgue o item subsequente.

Na Constituição Federal de 1988, é reconhecido a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país o direito à segurança, compreendendo a preservação da vida, da liberdade e da propriedade. 

Julgue o item subsequente.

De acordo com a Constituição de 1988, é assegurado a todos o direito à liberdade de expressão, sem censura, exceto em casos previstos em lei, como forma de proteger outros direitos igualmente importantes.