Questões de Concurso Público CORE-MS 2018 para Assistente Jurídico

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Q926528 Direito Tributário

As taxas são uma espécie do gênero tributo que podem ser cobradas em razão da utilização de serviços públicos. Assim como as taxas, os preços públicos também podem ser cobrados mediante utilização de serviços públicos.


Em virtude disso, muitas das vezes, os institutos, taxa e preço público, são confundidos. Quanto a eles, pode-se afirmar:

Alternativas
Q926533 Direito Tributário
Sobre as características das espécies tributárias, qual alternativa está em consonância com o Código Tributário Nacional e a Constituição Federal?
Alternativas
Respostas
1: C
2: D