Q2387677Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica Municipal de
Sant’Ana do Livramento, para as reuniões
extraordinárias, salvo extrema urgência, a
convocação dos Vereadores será feita pela
imprensa com, no mínimo quantas horas de
antecedência?
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Q2387680Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 154 da Lei Orgânica Municipal aponta
que o Município prestará assistência social a
quem dela necessitar, visando, alguns objetivos.
NÃO se enquadra como um desses objetivos, o
seguinte:
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Q2387684Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Qual é o nome da demonstração positiva do
servidor no exercício do seu cargo e se evidencia
pelo desempenho de forma eficiente, dedicado e
leal das atribuições que lhe são cometidas, bem
como, pela sua assiduidade, pontualidade e
disciplina?
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Q2387685Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Art. 155 da Lei Orgânica
Municipal, as pessoas com menos de
_________ anos de idade terão prioridade em
todos os programas de natureza social do
Município, desde que comprovada a
insuficiência de recursos.
Assinale a alternativa que preenche,
corretamente, a lacuna do texto.
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